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Resultado da busca por: Thiago
A “enxurrada” de Fake News e a “inundação” de imoralidades contra o povo gaúcho: Dolo Eventual ou Culpa Consciente? Uma triste interseção à Cecília Meireles
AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
Democracia para os e nos direitos de crianças e jovens: reflexões em alusão à memória da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023
Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
À margem Constitucional: quando a higienização social beira um “Holocausto catarinense”: Serviço Social e Direito: alguns dos pilares que sustentam a Segurança Pública
Israel e o “Direito Penal do Inimigo”: quando o Serviço de Inteligência falha (?)
JURISTAS NEGRAS QUE ESTÃO SENDO COTADAS PARA O STF
DIREITO, MULHERES, LUGAR DE FALA E A INVALIDAÇÃO PELO STF DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA ADPF 779/2021
A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal? (Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”)
Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil
PROVA DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
Vida e tempo
O MOVIMENTO CHILDFREE
ANÁLISE A RESPEITO DA NOTA TÉCNICA Nº 01/2021 (ITENS DA CESTA BÁSICA)
“CLAMOR PÚBLICO”, “COMPORTAMENTO DELINQUENTE” E “OUSADIA”[1]? UM BREVE CONTRAPONTO ÀS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUE AMEAÇAM A CONSTITUIÇÃO, O ECA E O SINASE
A INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E SUA IMPORTÂNCIA EM PROL DA TUTELA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL
OS TRIBUNAIS COMO MÁQUINAS DE GUERRA DO ESTADO FASCISTA ITALIANO EM ALFREDO ROCCO E SUAS REPERCUSSÕES NO PENSAMENTO E NA ATUAÇÃO POLÍTICA DE FRANCISCO CAMPOS, O JURISTA DO ESTADO NOVO
“A pena é a justa retribuição do crime ao delinquente”: existe fetiche mais irreal?
O SÃO VICENTE E A CONCEIÇÃO
LANÇAMENTO Fundamentos de Direito Ambiental, autores Cleyson de Moraes Mello e Thiago Jordace
Quo Vadis?
A USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS E ABANDONADOS
Criminologia crítica e justiça restaurativa no capitalismo periférico - autores Natieli Giorisatto de Angelo, Raphael Boldt e Thiago Fabres de Carvalho (EBOOK)
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL, 2ª edição - Thiago Jordace e Rafael Faria
Democracia e Pluralismo: um olhar em busca da emancipação, autora María José Fariñas Dulce (ENTREGA IMEDIATA)
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL - PARTE GERAL, 2ª EDIÇÃO, autores Rafael Faria e Thiago Jordace
Litigios civiles internacionales en el espacio iberoamericanol, autores Inez Lopes, Guillermo Palao Moreno, Thiago Paluma e Renata Alvares Gaspar
Litígios Civis Internacionais no espaço Ibero-Americano, autores Inez Lopes, Guillermo Palao Moreno, Thiago Paluma e Renata Alvares Gaspar
NUMERUS CLAUSUS NA EXECUÇÃO PENAL: números da desumanização do cárcere
LANÇAMENTO Fundamentos do Direito Penal - Parte Geral, 2ª edição - autores Thiago Jordace e Rafael Faria (COLEÇÃO FUNDAMENTOS)
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